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Vatican News

A Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (ASIF) continua suas atividades contribuindo para a consolidação do sistema da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa (WMD/FT), conforme documentado no Relatório Anual publicado esta quarta-feira referente ao ano de 2024.

Notificação de atividades suspeitas

Durante 2024, a ASIF recebeu 79 notificações de atividades suspeitas (123 em 2023), das quais 73 eram da entidade supervisionada (118 em 2023). Nesse âmbito, no entanto, uma redução numérica é uma notícia bem-vinda, pois representa um aumento na qualidade e não uma redução na atenção das entidades que relatam. Como a ASIF ilustra em seu Relatório, é o resultado do refinamento progressivo do processo de seleção de casos a serem relatados, conforme demonstrado por indicadores como o aumento da cooperação interna e internacional (65 comunicações, respectivamente, em comparação com 54 em 2023, e 44 intercâmbios, em comparação com 32 em 2023), a estabilidade do número de Relatórios transmitidos à Promotoria de Justiça (11, como em 2023) e o aumento das medidas preventivas tomadas (2 suspensões de transações e operações e 2 congelamentos de contas, fundos e outros recursos econômicos; em comparação com uma suspensão em 2023).

Uma confirmação adicional do fortalecimento do sistema CR/FT, que tem seu ponto nodal de origem precisamente no processo de notificação de atividades suspeitas, também vem dos resultados da avaliação específica realizada a esse respeito na instituição supervisionada. De fato, a ASIF relata um 鈥渃omprometimento adequado鈥�, 鈥渦ma estrutura organizacional e processual globalmente eficaz鈥� e a pronta estruturação de um plano de intervenções em 鈥�áreas circunscritas de melhoria鈥�. O monitoramento constante pela autoridade supervisora e a retomada das atividades formativas para a entidade supervisionada (começando com a sessão de formação realizada em 19 e 20 de dezembro de 2024) são outros elementos relevantes que apoiam o compromisso constante da Autoridade com essa meta.

Maior atenção para o 鈥渞isco geográfico鈥�

O Relatório Anual de 2024 introduz uma separação entre as notificações de atividades suspeitas que apresentam genuínos indicadores de anomalia (este ano, entre outras coisas, os indicadores de anomalia mais frequentes são publicados pela primeira vez) e as notificações motivadas exclusivamente por conexões diretas ou indiretas com jurisdições de alto risco e jurisdições sujeitas a monitoramento reforçado (36 de um total de 79). Essa é uma inovação significativa, que demonstra uma atenção particular para o chamado 鈥渞isco geográfico鈥�: um elemento de importância crucial para a eficácia do sistema CR/FT de uma jurisdição cuja única instituição que realiza profissionalmente atividades de natureza financeira tem como missão o serviço da Igreja no mundo e, especialmente, em áreas geográficas onde a necessidade da presença da Igreja é maior. Mais uma vez, no entanto, a ASIF confirma que não há problemas críticos a esse respeito: nenhuma dessas notificações levou ao envio de um Relatório à Promotoria de Justiça.

IOR confirmado como instituição sólida e bem organizada

Durante o ano de 2024, a ASIF realizou uma verificação constante e sistemática dos perfis relevantes para a gestão sólida, prudente e sustentável do Instituto para as Obras de Religião (IOR). A supervisão cuidadosa do cumprimento das regras prudenciais e dos limites operacionais, bem como o monitoramento da evolução da situação econômica e financeira e da liquidez da única instituição autorizada a realizar profissionalmente atividades de natureza financeira na jurisdição também foram aprimorados por meio do refinamento do chamado 鈥淧rocesso de Revisão e Avaliação Prudencial鈥� (SREP) e da introdução da obrigação do Instituto de publicar informações sobre riscos ambientais, sociais e de governança corporativa (reconhecendo assim a crescente importância dos fatores ESG). Também foi dada atenção especial à área financeira. Os resultados de todas essas atividades permitiram que o Dr. Carmelo Barbagallo, na 鈥淐arta do Presidente鈥� colocada como premissa do Relatório Anual, pudesse fazer referência explícita aos 鈥渂ons resultados alcançados pelo IOR, que se confirma como uma instituição sólida e bem organizada鈥�.

Moneyval confirma melhorias

O Relatório Anual de 2024 também lembra o resultado positivo do acompanhamento do Comitê Moneyval do Conselho da Europa sobre a conformidade técnica - ou seja, a conformidade do quadro normativo da jurisdição com os padrões do Grupo de Ação Financeira - da jurisdição. Em particular, durante o processo da 5ª Rodada de Avaliação Mútua, a Santa Sé (incluindo o Estado da Cidade do Vaticano) foi avaliada em seu progresso após o Relatório de Avaliação Mútua de abril de 2021.

Na 67ª Reunião Plenária do Comitê Moneyval, em maio de 2024, foi decidido melhorar todas as três recomendações para as quais a reavaliação havia sido solicitada (ou seja, a Recomendação 13, sobre serviços bancários correspondentes; a Recomendação 16, sobre transferência de fundos; a Recomendação 24, sobre transparência e propriedade beneficiária de pessoas jurídicas). No momento, portanto, a jurisdição atingiu uma classificação de conformidade total ou elevada em 35 das 39 recomendações aplicáveis.

A 鈥淐arta do Presidente鈥�

鈥淎 leitura deste Relatório anual - escreve o Presidente Barbagallo ao apresentar o Relatório - reafirma, com a força dos números e a concretude dos argumentos, que a Autoridade de Supervisão e Informação Financeira conseguiu manter, durante 2024, um alto padrão em sua ação de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e em sua atividade de Supervisão do IOR. A qualidade das relações e as diversas formas de cooperação com as Autoridades, tanto internas como internacionais, bem como os bons resultados alcançados pelo IOR, são testemunho disso鈥�.

鈥淓ntre as atividades realizadas pela Autoridade - escreve Barbagallo -, gostaria de enfatizar a relevância de duas delas: por um lado, a capacidade de contribuir para identificar - para fins de recuperação posterior - o caminho do dinheiro proveniente de crimes; por outro lado, a contribuição oferecida às Autoridades e às pessoas jurídicas vaticanas na prevenção de possíveis fenômenos de lavagens de dinheiro e do uso de dinheiro proveniente de crimes鈥�.