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Xavier Sartre – Cidade do Vaticano

Os bispos haitianos traçaram um panorama da situação política e de segurança em que seu país se encontra. Falam de "caos generalizado" e "naufrágio". Assistem a "um declínio da sociedade e uma decadência das instituições", denunciam "um Estado falido que não garante mais segurança, justiça ou o mínimo necessário para seu povo". Deploram "um território fragmentado, abandonado ao domínio das armas e ao terror de gangues armadas". Descrevem "uma população em fuga, deslocada, humilhada, empobrecida, ferida no corpo e na alma".

O episcopado observa "o colapso da ordem moral e social", citando locais de culto profanados nos últimos meses, santuários violados e saqueados, e patrimônio histórico e cultural vandalizado ou queimado. Todos esses são "atos" que "atingem o coração de nosso povo, sua consciência moral, sua capacidade de esperança", o que representa "o sinal de um povo que está perdendo o senso de Deus".

O projeto de Constituição rejeitado

Foi neste contexto que o esboço de Constituição foi apresentado em maio passado pelo governo de transição. No entanto, os bispos do Haiti consideram que "o momento não é oportuno para o processo que levará à adoção de uma nova Constituição". "A prioridade é a segurança, a paz e a governança para o bem do povo", e a questão da Constituição requer "um debate muito amplo que leve a um verdadeiro consenso nacional, que leve em conta a realidade histórica, cultural e social" do povo haitiano.

Se o cronograma é insatisfatório, a solução proposta para os problemas do país também é inadequada aos olhos da CEH, uma vez que "a renovação da Nação não virá de um texto, por mais bem redigido que possa ser, se não for impulsionada por uma consciência cívica coletiva e renovada, um imperativo moral compartilhado e uma cultura de diálogo e solidariedade".

Neste texto, os bispos haitianos veem alguns avanços, como o desejo de modernizar o Estado, o reconhecimento dos direitos sociais fundamentais, a participação de mulheres e jovens e o combate à corrupção, que constituem "os alicerces de um projeto nacional renovado, mais inclusivo e mais justo".

Um apelo ao compromisso de todos

Mas a CEH destaca "grandes deficiências que correm o risco de minar o equilíbrio democrático" e que estão contidas neste projeto de lei. O primeiro ponto é a ausência de debate cidadão e de uma Assembleia Constituinte eleita. A consulta é, portanto, reduzida ao mínimo. A Conferência Episcopal observa, então, que os poderes do futuro presidente serão fortalecidos, resultando no enfraquecimento dos freios e contrapesos legislativos e judiciais. Enfatiza também que proclamar direitos sem um mecanismo de apelação é inútil. Preocupa-se, ainda, com o modelo federalista proposto, "que corre o risco de fragmentar a unidade nacional". Por fim, o modelo de governança parece "institucionalmente complexo" e, portanto, difícil de implementar em um país "com capacidades administrativas e orçamentárias limitadas".

Os bispos haitianos, portanto, exortam seus fiéis a "trabalharem mais arduamente para construir não uma Constituição de ruptura unilateral, mas uma carta fundadora para um futuro comum", a se engajarem ativamente "na reconstrução moral e estrutural de nossa sociedade".

"Resistamos à resignação, à vingança e à anarquia", é a exortação, porque "ainda há tempo para evitar danos irreparáveis", mesmo que "cada dia de silêncio, hesitação ou duplicidade seja um dia a mais". "Muito sangue foi derramado. Muitas famílias foram destruídas. Muitos jovens perderam a esperança."