杏MAP导航

Xavier Sartre 鈥� Cidade do Vaticano

As confissões religiosas presentes na República Democrática do Congo (RDC) estão a unir esforços para promover o regresso à paz e à harmonia no país, marcado por trinta anos de conflito armado. Na segunda-feira, 25 de agosto, apresentaram um roteiro em Kinshasa, culminando em várias iniciativas lideradas por várias entidades religiosas nacionais. Houve, naturalmente, consultas com a Igreja Católica e as igrejas protestantes, no âmbito da Iniciativa do Pacto Social para a Paz e a Boa Convivência na RDC e na Região dos Grandes Lagos, bem como da Iniciativa para a Paz e a Reconciliação, proposta pela Plataforma das Denominações Religiosas do Congo, e da Iniciativa para uma Consulta de Paz Inclusiva para a Reconciliação e a Unidade Nacional Sustentável na RDC, da Coligação Inter-religiosa pela Nação.

Este guião final, também elaborado depois de várias reuniões técnicas com o gabinete do Presidente da República, foi submetido ao Chefe de Estado "para uma saída holística e sustentável do trágico ciclo de conflitos armados", "visando restaurar a paz, a coesão nacional, a convivência e a consolidação do direito democrático", refere o comunicado. O roteiro está estruturado em quatro etapas principais.

Criar um clima propício ao diálogo

Antes de tudo, o objetivo é criar um clima propício ao diálogo. Para tal, será organizado um "mês de paz" para acalmar as tensões através de atividades espirituais e esforços de advocacia. Será celebrado um "serviço ecuménico nacional" em todo o país, incluindo nas zonas sob o controlo do M23, um dos principais grupos rebeldes presentes no leste da RDC. A intenção é desafiar "as práticas culturais e comportamentais nocivas" e promover um ambiente pacífico "baseado na fraternidade, solidariedade, respeito mútuo, cooperação intercomunitária e bom entendimento cívico".

Quanto às actividades de advocacia, estas centram-se, entre outras coisas, na implementação concreta de um cessar-fogo, no apoio a acções humanitárias em favor dos deslocados internos e no desengajamento dos grupos armados.

Convidados os especialistas e políticos

São então previstos dois diálogos. O primeiro, denominado "diálogo de especialistas", visa estabelecer "as bases racionais, objetivas e técnicas do futuro Pacto Social para a Paz" na RDC. Académicos, investigadores, pensadores e intelectuais são convidados a expressar as suas opiniões sobre questões como a governação social e económica, a gestão ambiental e dos recursos naturais, as questões da identidade, da justiça e dos direitos humanos. O segundo diálogo, "ponto culminante do processo", tal como descrito no comunicado, será estruturado em torno de dois eixos.

O primeiro visa "obter consenso entre os atores políticos e as forças vitais da nação" em torno das iniciativas anteriores lideradas pelas religiões. O segundo consiste, nada mais, nada menos, na realização de reuniões políticas com o objetivo de alcançar "um compromisso político patriótico, em prol de soluções holísticas e duradouras para as causas profundas desta crise multifacetada que persiste desde a independência em 30 de junho de 1960".

As diversas confissões religiosas especificam que este diálogo reunirá "num quadro técnico estruturado e seguro" a maioria, a oposição não armada e a oposição armada, a sociedade civil, as autoridades consuetudinárias e tradicionais, a diáspora e os intelectuais, com base no regime de quotas. As conclusões destes diálogos entre peritos e políticos serão submetidas solenemente ao Presidente da República.

Interpelada a Comunidade Internacional

Finalmente, como a crise congolesa envolve vários Estados estrangeiros, o roteiro prevê uma conferência internacional sobre a paz na região dos Grandes Lagos, bem como outra reunião focada no financiamento da reconstrução da RDC. Cabe agora ao Presidente Tshisekedi "tomar medidas estatais o mais rapidamente possível para lançar oficialmente este processo de paz nacional e inclusivo". As confissões religiosas apelam também aos parceiros internacionais para que apoiem a implementação deste roteiro de forma sincera e construtiva.