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Alessandro Di Bussolo – Cidade do Vaticano

É uma das instituições do Vaticano resultantes das reformas econômicas e administrativas iniciadas pelo Papa Francisco no início de seu ministério. Instituído em 2014 e em atividade desde 2015, o Departamento do Auditor Geral responde, por Estatuto, diretamente ao Papa e tem a missão geral de contribuir para a gestão adequada e transparente dos bens da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano. É responsável pela auditoria dos balanços anuais das instituições e dos Departamentos da Cúria Romana, das instituições a ela associadas e das demonstrações financeiras consolidadas do Estado da Cidade do Vaticano. O Auditor Geral é Alessandro Cassinis Righini.

Notas Históricas

O Papa Francisco, com o Motu Proprio de 24 de fevereiro de 2014, com o qual instituiu o Conselho para a Economia e a Secretaria para a Economia, confiou ao Auditor Geral a tarefa tarefa da revisão contábil anual dos Dicastérios da Cúria Romana, das instituições vinculadas à Santa Sé ou que a ela fazem referimento, e das Administrações do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano.

Com a promulgação do novo Estatuto em 21 de janeiro de 2019, o Papa Francisco delineou as funções e responsabilidades do Departamento do Auditor Geral. Além de realizar auditorias independentes e autônomas de todas as entidades da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano, o Departamento do Auditor Geral atua como Autoridade Anticorrupção, nos termos da Convenção de Mérida, em vigor para a Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano desde 19 de outubro de 2016. Também por iniciativa do Departamento do Auditor Geral, as "" foram publicadas em junho de 2020, conforme exigido pela Convenção de Mérida. Tais regras atribuem ao Departamento do Auditor Geral uma função específica que visa garantir a transparência e a equidade na condução das licitações e prevenir potenciais irregularidades na sua adjudicação.

Audiência do Papa Francisco em dezembro de 2023 com todos os funcionários do Gabinete do Auditor Geral (Vatican Media   (Vatican Media)

Atribuições

De acordo com a Constituição Apostólica de 2022, o Escritório submete um programa anual de auditoria ao Conselho para a Economia para aprovação.

Além disso, o Departamento do Auditor Geral, a pedido do Conselho para a Economia, da Secretaria para a Economia ou dos responsáveis pelas instituições e administrações, realiza auditorias sobre situações particulares relacionadas a: anomalias na utilização ou na atribuição de recursos financeiros ou materiais; irregularidades na concessão de contratos ou na realização de transações ou alienações; atos de corrupção ou fraude. As mesmas auditorias podem ser iniciadas autonomamente pelo Auditor Geral que previamente informa o Cardeal Coordenador do Conselho para a Economia, expondo as motivações.

O Auditor Geral recebe relatórios de situações específicas daqueles que têm conhecimento delas em razão do exercício de suas funções. Após examinar os relatórios, ele os submete em um relatório ao Prefeito da Secretaria para a Economia e, se necessário, também ao Cardeal coordenador do Conselho para a Economia. Caso a auditoria (contábil ou de situações específicas) revele indícios de que de fato tenham sido cometidos delitos, o Auditor Geral os reporta à Autoridade Judiciária do Vaticano, que pode determinar, com o auxílio da Gendarmaria, se há fundamento para indiciamento perante o tribunal competente.

Independência, Práticas Internacionais e Profissionalismo

Na concedida ao Auditor Geral e a todos os funcionários do Escritório em 11 de dezembro de 2023, o Papa Francisco explorou três aspectos e valores que caracterizam o trabalho do Escritório: independência, atenção às práticas internacionais e profissionalismo. Ele também instou os responsáveis pela administração dos bens da Santa Sé a "criarem salvaguardas que possam evitar, antecipadamente, que a própria ameaça de corrupção se materialize".