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L’Osservatore Romano

A Santa Sé tem acompanhado de perto o processo de integração europeia desde a fundação do Conselho da Europa, expressando “profundo interesse” em seu trabalho como um projeto de paz. Foi o que afirmou o secretário das Relações com os Estados e as Organizações internacionais, arcebispo Paul Richard Gallagher, em seu discurso em 17 de maio em Estrasburgo para a reunião do Comitê de ministros do Conselho da Europa, como parte das celebrações do 75º aniversário do nascimento dessa organização.

Gallagher quis relembrar as visitas de João Paulo II e do Papa Francisco ao Conselho da Europa, mencionando, em particular, as palavras deste último sobre a “profunda esperança” de “uma nova cooperação social e econômica” que seja “capaz de enfrentar um mundo globalizado e, ao mesmo tempo, encorajar o senso de solidariedade e caridade mútua que tem sido uma característica distintiva da Europa”. Essas palavras são atuais, de acordo com Gallagher, no contexto dos “desafios imprevistos que a Europa enfrenta, particularmente à luz do prolongado conflito entre a Rússia e a Ucrânia. A Santa Sé - disse ele -, enquanto continua seus esforços humanitários, especialmente para facilitar o retorno das crianças ucranianas ao seu país, reafirma sua solidariedade e orações pelo povo ucraniano”.

Em seguida, o prelado destacou como a Santa Sé está seguindo com particular atenção a nova convenção sobre Inteligência artificial, a fim de que, como esperado pelo Pontífice, a regulamentação do setor contribuiria para “abordagens novas e criativas” capazes de ajudar a acabar com guerras e conflitos. “O multilateralismo pode e deve ser renovado, especialmente prestando atenção particular à inviolabilidade da dignidade de cada pessoa humana e aos direitos humanos universais”, disse Gallagher, que afirmou que o 75º aniversário do Conselho da Europa pode destacar “o papel decisivo deste Conselho em contribuir para uma paz duradoura tão necessária para esta amada Europa”.

Adotado em Estrasburgo o primeiro Tratado sobre a IA

Enquanto isso, também em Estrasburgo, os ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros do Conselho da Europa adotaram em 17 de maio a primeira convenção internacional juridicamente vinculante para garantir o respeito aos direitos humanos, ao estado de direito e à democracia no uso dos sistemas de inteligência artificial (IA).

O documento, que também pode ser ratificado por Estados não europeus, “define um quadro jurídico que abrange todo o ciclo de vida dos sistemas de IA e aborda os riscos que eles podem representar, ao mesmo tempo em que promove uma inovação responsável”, foi destacado em Estrasburgo. A convenção “garantirá que a inteligência artificial respeite os direitos das pessoas”, declarou a secretária-geral do Conselho da Europa, a croata Marija Pejcinovic. O texto será aberto para assinatura em 5 de setembro em Vilnius.