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Cidade do Vaticano

“As crianças são a alegria da família e da sociedade. Toda criança é um dom, único e insubstituível”. São palavras de Dom Bernardito Auza, Observador Permanente da Santa Sé na ONU, na sessão sobre a “Promoção e proteção dos direitos das crianças” que se concluiu no dia 11 de outubro. “A Santa Sé - disse - considera a Convenção sobre os direitos da criança um “instrumento importante para proteger os direitos e os interesses das crianças”, pois constitui uma declaração de prioridade e de obrigações “para que nenhuma criança seja deixada sem uma garantia jurídica dos seus direitos fundamentais”.

Papel insubstituível da família para o crescimento dos filhos

A Santa Sé – sublinhou D. Auza – “atribui um significado particular ao reconhecimento, por parte da Convenção, do papel insubstituível da família no crescimento de seus filhos. A família é a primeira e vital célula da sociedade pelo seu serviço à vida, seu papel na educação dos seus membros e no desenvolvimento de uma estrutura social sadia e fértil. A família é o lugar onde uma nova vida não só nasce, mas é acolhida. Os pais têm a responsabilidade primária de protegê-la e sustentá-la em toda as fases de seu crescimento. Portanto, o bem estar das crianças depende em grande parte das medidas adotadas pelos Estados para proteger as famílias no desenvolvimento de suas naturais  funções vitais e formativas. Dom Auza continua, “os Estados deveriam ter um papel importante, como disse Papa Francisco durante a visita à ONU em 2015, 'O desenvolvimento humano integral e o pleno exercício da dignidade humana não podem ser impostos; devem ser construídos e realizados por cada um, por cada família, em comunhão com os outros seres humanos e num relacionamento correto com todos os ambientes onde se desenvolve a sociabilidade humana'”.

Direito dos pais de educar os próprios filhos segundo seus valores religiosos e culturais

“Os Estados – observou Dom Auza – tem o dever de promover uma cultura que permita que as crianças tenham acesso à instrução e de descobrir o seu papel e responsabilidade dentro da família e da comunidade. Isso não pode ser feito sem o reconhecimento do direito inalienável dos pais de educar seus filhos segundo os valores religiosos e culturais, principalmente quando está em jogo a dignidade da pessoa”.

Filhos de migrantes esquecidos

“Milhões de crianças de todas as idades, raças e culturas, independente do status econômico ou geográfico – afirmou – são vítimas de várias formas de violências, maus tratos, exploração e abusos. Devem ser feitos todos os esforços possíveis para criar uma cultura em condições de proteger os jovens e as pessoas vulneráveis. Os filhos dos migrantes, em particular, são muitas vezes esquecidos ou ignorados. Como sublinhou Papa Francisco: “Entre os migrantes, as crianças constituem o grupo mais vulnerável, porque, enquanto assomam à vida, são invisíveis e sem voz: a precariedade priva-as de documentos, escondendo-as aos olhos do mundo; a ausência de adultos, que as acompanhem, impede que a sua voz se erga e faça ouvir. Assim, os menores migrantes acabam facilmente nos níveis mais baixos da degradação humana, onde a ilegalidade e a violência queimam numa única chama o futuro de demasiados inocentes, enquanto a rede do abuso de menores é difícil de romper”.

As crianças representam tanto a fragilidade quanto a esperança

“A promoção e a tutela dos direitos das crianças – concluiu Dom Auza – é um dos maiores desafios sociais contemporâneos e deveriam estar sempre no centro da nossa atenção. O futuro depende das crianças e de como as preparamos para a idade adulta. Só com a promoção do desenvolvimento integral das crianças dentro da própria família, como reconhece a Convenção dos Direitos da Criança, podemos contruir a esperança para futuro e garantir a harmonia entre as gerações. As crianças são a alegria da família e da sociedade. Toda criança é um dom, único e insubstituível”.