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Cidade do Vaticano

O primeiro esboço do Pacto Global para as Migrações, documento das Nações Unidas para a regulamentação a nível internacional das migrações, foi apresentado este 5 de fevereiro – num encontro informal e reservado – pelo representante permanente da Suíça, Jürg Lauber, e pelo representante permanente do México, Juan José Gómez, ambos entre os negociadores da conferência intergovernamental de Puerto Vallarta (México), onde reuniram todos os pronunciamentos e sugestões dos Estados membros.

Subdividido em quatro seções, o documento apresenta um preâmbulo, no qual são explicitados os desafios comuns e responsabilidades dos 193 países que aderiram ao Pacto. Em seguida, são apresentados os 10 princípios norteadores que constituem os fundamentos do projeto. A terceira seção explica a estrutura cooperativa do plano e os 22 objetivos, desdobrados em compromissos a serem assumidos pelos Estados, segundo quanto previsto pela Declaração de Nova York de setembro de 2017.

Aprovação definitiva programada para setembro próximo

O documento conclui-se com os instrumentos de implementação do pacto e os mecanismos de revisão e averiguação. Agora se abre a fase das negociações governamentais que prosseguirá até julho de 2018. A aprovação definitiva do tratado está programada para setembro próximo.

O primeiro esboço foi favoravelmente acolhido pela missão permanente da Santa Sé na Onu. O núncio apostólico Dom Bernardito Auza declarou que o processo terá bom êxito se for marcado pela virtude da “prudência” e da “generosidade” e não pela “competição entre o direito dos Estados a controlar seus confins e a responsabilidade de respeitar e proteger os direitos humanos”.

Integração é um processo que se dá em duas direções

O observador permanente da Santa Sé na Onu recordou em seguida que “a integração é um processo em duas direções, que implica direitos e deveres recíprocos entre aqueles que acolhem e são chamados a promover o desenvolvimento humano integral daqueles que são acolhidos; e, estes últimos, por sua vez, devem conformar-se às leis do país que os acolhe”.

O representante vaticano precisou que os votos do Papa Francisco são de que este processo leve a resultados capazes de responder aos desafios de “uma comunidade mundial cada vez mais interdependente e com uma maior necessidade de solidariedade e assistência recíproca”.

(Agência Sir)