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Stefano Leszczynski – Vatican News

Um espírito paira sobre a Europa, que, no entanto, ainda continua a inspirar o compromisso político e moral de muitos líderes pela paz. Trata-se do espírito de Helsinque, evocado pelo Papa Leão XIV, ao término da audiência geral, nesta semana: “Hoje, mais do que nunca, é essencial preservar este espírito para perseverar no diálogo, fortalecer a cooperação e fazer da diplomacia o caminho preferencial para prevenir e resolver os conflitos". Um apelo à Comunidade internacional que o Papa Leão XIV fez novamente a partir de sua conta no X @Pontifex.

Um baluarte nas relações internacionais

Hoje, a Europa celebra o 50º aniversário dos Acordos — também conhecidos como Ata Final de Helsinque —. Em 1975, tais acordos estabeleceram a inviolabilidade das fronteiras e a resolução pacífica de conflitos nas relações internacionais. Estes princípios foram colocados à dura prova com a invasão russa em larga escala da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022. Há 50 anos, o documento foi assinado, durante a Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, na capital finlandesa, por 35 países dos blocos ocidental e oriental, inclusive pelos Estados Unidos e a então União Soviética. No papel, o acordo continua sendo um baluarte das relações entre os Estados, com base no direito internacional e na cooperação.

Contexto da agressão russa

A partir deste contexto de aspiração a uma coexistência pacífica, que tomou forma, em 1995, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) - com seus 57 Estados-membros e uma série de estruturas e missões, - tornou-se um elemento importante das relações internacionais na região após a Guerra Fria. Para celebrar o 50º aniversário dos Acordos de Helsinque, a Finlândia promoveu, neste dia 31 de julho, uma conferência internacional, que contou, entre outros, com a intervenção do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky — em conexão remota — e o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres. Os principais temas em pauta foram o aumento da pressão sobre Moscou, a coordenação entre a Ucrânia e a Finlândia em relação à agressão russa, as reformas da OSCE e do sistema de segurança europeu e o fortalecimento da capacidade de defesa de Kiev.

Sistema que resiste às mudanças geopolíticas

Com razão, a Conferência de 1975 é considerada um dos eventos históricos mais importantes no processo de flexibilização das relações Leste-Oeste; os princípios, que dela emergiram, resistiram a eventos extraordinários como o fim da União Soviética, a dissolução concordada da Tchecoslováquia, a queda do Muro de Berlim e a reunificação alemã, e a trágica desintegração da ex-Iugoslávia. "Desde então, muitas coisas mudaram, - afirma Antonio Stango, fundador do Comitê Italiano de Helsinque e presidente da Federação Italiana de Direitos Humanos, - mas, nem sempre para melhor. Tanto que, após 50 anos, parece que a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que nasceu naquele contexto histórico, quase não tem mais razão de existir, hoje. Não porque seus princípios e ideais não sejam mais válidos, mas porque seus instrumentos adotados são, regularmente, minados pelas ações de alguns Estados-membros".

A Rússia ainda é um Estado-membro

A este respeito, vale lembrar que a Rússia, embora tenha se retirado da Assembleia Parlamentar, promovido pela organização, em 2023, continua sendo membro pleno da OSCE, como explica Antonio Stango: "Na realidade, ela utiliza sua filiação para bloquear a agenda dos diversos órgãos da organização ou seu orçamento anual, enquanto um dos pilares de Helsinque foi e deve voltar a ser ‘a busca pela paz’, por meio do diálogo e da construção de confiança entre os Estados". Porém, construir a confiança requer alguns ingredientes essenciais.

Reconstruir a confiança com novas bases

"Uma parte do espírito de Helsinque, justamente recordado, - observa Stango - consiste em estabelecer, claramente, que, para que exista confiança entre os parceiros, os Estados devem respeitar os direitos de seus cidadãos e não violar as obrigações internacionais: os fundamentos da coexistência entre os Estados". Antonio Stango comenta ainda: “Assim sendo, quando um Estado ataca o outro, viola suas fronteiras, anexa uma parte delas e continua uma guerra por anos, o trabalho de uma mesa multilateral de segurança e cooperação fica comprometido, embora algumas de suas estruturas e missões no campo mantêm um papel positivo. Por isso, devemos nos perguntar: o que fazer para preservar este espírito e como estabelecer – em um processo que levará muito tempo – uma reforma abrangente da Organização? Levar em conta uma reforma da OSCE não parece, portanto, estar em contraste com a essência do espírito de Helsinque. Quem sabe, - segundo o desejo do próprio Aldo Moro, na década de 1970 – talvez, alargando mais o olhar para as rápidas mudanças geopolíticas, que perturbam a área do Mediterrâneo.