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Paolo Affatato – Vatican News

Adil Babar e Simon Nadeem são dois jovens cristãos paquistaneses que tinham, respectivamente, 18 e 14 anos quando, há dois anos, foram acusados de blasfêmia. Após a prisão e um processo judicial que durou dois anos, foram recentemente absolvidos dessas acusações. O seu caso é considerado pelos advogados “demasiado positivo”. De fato, muitos recordam o caso do católico Anwar Kenneth, hoje com 71 anos, que — preso por acusações que se revelaram falsas — foi absolvido da acusação de blasfémia após passar 23 anos na prisão. Asif Pervaiz, por outro lado, um paquistanês de 42 anos de fé cristã, ainda está atrás das grades e, preso há 12 anos pela mesma acusação, foi condenado à morte em 2020. O seu é um dos muitos casos em que um inocente foi incriminado.

O testemunho dos advogados católicos

“Os cidadãos paquistaneses de fé cristã continuam a sofrer os efeitos nefastos da chamada “lei da blasfêmia”, observa em entrevista à mídia vaticana o advogado católico Khalil Tahir Sandhu, que defendeu e obteve a absolvição de muitas vítimas inocentes no tribunal. No entanto, as absolvições não são acompanhadas de indenizações adequadas: “os réus inocentes muitas vezes passam vários anos na prisão, perdendo anos preciosos de suas vidas e colocando suas famílias em sérias dificuldades; mas não há indenização nem punição para aqueles que fazem falsas acusações”, observa o advogado. “Justiça atrasada significa justiça negada: o sistema jurídico no Paquistão prejudica os mais pobres e vulneráveis”, acrescenta Luqman Ahmad Khan, advogado e defensor dos direitos humanos. “Apesar das garantias constitucionais, o sistema judicial paquistanês continua a fazer sofrer os cidadãos menos abastados, que enfrentam atrasos de vários anos, despesas legais insustentáveis e discriminação sistêmica”, observa. Segundo o especialista, “na prática, o sistema nega justiça aos marginalizados, aos indigentes e aos cidadãos não muçulmanos”.

O relatório da HRW

A família de Asif Pervaiz, que ainda se encontra no corredor da morte, sofreu na pele esses atrasos e denunciou-os à agência Fides: “em abril passado, o tribunal havia marcado a data do recurso, mas o juiz cancelou-o inesperadamente, sem fornecer motivos”, contou Waseem Anwar, irmão do condenado, que mudou de residência por motivos de segurança e por temer retaliações, como pode acontecer com os parentes das vítimas. As acusações de blasfêmia — a ofensa ao islamismo no Paquistão prevê prisão perpétua ou pena de morte — são apenas a ponta do iceberg de um fenômeno muito mais complexo. Um relatório recente da ONG Human Rights Watch (HRW) confirmou que “a lei paquistanesa sobre blasfêmia é discriminatória, nega a igualdade perante a lei aos não muçulmanos e facilita a violência contra qualquer pessoa acusada desse crime”. Há muito tempo, a legislação “é usada para realizar vinganças pessoais e perseguir membros de comunidades religiosas minoritárias. Uma simples acusação de blasfêmia pode significar uma sentença de morte: na última década, dezenas de pessoas foram mortas em violência em massa após acusações de blasfêmia”, escreve a HRW. As acusações muitas vezes mascaram motivos econômicos, como a intenção de adquirir terras pertencentes a terceiros. E as vítimas, devido à sua condição socioeconômica, não conseguem obter uma boa defesa legal.

Um fenômeno complexo

Um fenômeno preocupante surgiu nos últimos meses: um grupo criminoso administra uma rede para incriminar pessoas inocentes com falsas acusações de blasfêmia no Paquistão. A organização — denunciaram advogados cristãos e muçulmanos — usa a lei sobre blasfêmia como uma armadilha e como um negócio, com o objetivo de extorsão, e já atingiu 450 vítimas inocentes. O golpe devastou inúmeras famílias que hoje clamam por justiça. O caso foi confirmado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (NCHR) do Paquistão, que, em uma investigação independente, descreveu as atividades da organização que explora de forma criminosa a blasfêmia para seu próprio benefício, prendendo inocentes. E o Tribunal Superior de Islamabad, nos últimos dias, registrando as numerosas denúncias das famílias envolvidas, pediu ao governo que criasse uma comissão especial para investigar o fenômeno e intervir.