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Vatican News com Agência Fides

São 48 os países que gastam mais com pagamento de juros do que com educação ou saúde. É o que revela o relatório A World of Debt (“Um Mundo de Dívidas”), da Agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNCTAD).

O chamado serviço da dívida, ou pagamento dos juros sobre empréstimos recebidos, acaba tendo um forte impacto na vida dos países mais pobres, com cortes nos orçamentos destinados à educação, à saúde e aos subsídios para compra de bens de primeira necessidade e combustível.

Os protestos ocorridos em 2024 na Nigéria e no Quênia, sobretudo por jovens, estão intimamente ligados a esse perverso mecanismo de endividamento. Para pagar os juros da dívida e reduzir o endividamento geral de seus países, os líderes quenianos e nigerianos apresentaram leis financeiras que incluíam aumentos de impostos e cortes de subsídios.

O Papa Francisco, ao discursar em 5 de junho de 2024 aos  promovido pela Pontifícia Academia das Ciências, chamou a atenção para o fato de que “depois de uma globalização mal gerida, após pandemias e guerras, agora estamos diante de uma crise da dívida que atinge principalmente os países do Sul do mundo, gerando miséria e angústia, e privando milhões de pessoas da possibilidade de um futuro digno”. O Pontífice expressou então a esperança de que o Jubileu de 2025 possa abrir caminho para “numa nova arquitetura financeira internacional que seja ousada e criativa!”.

O relatório da UNCTAD dá total razão ao Papa Francisco quando este afirma que “a arquitetura financeira global não é mais capaz de atender às necessidades do mundo no século XXI. Este é um desafio substancial para o desenvolvimento sustentável”.

Portanto, há uma necessidade real de criatividade e ousadia para derrubar uma estrutura financeira que alimenta o fosso abismo entre ricos e pobres. Basta dizer que, de acordo com o relatório da UNCTAD, “os países em desenvolvimento estão às voltas com uma arquitetura financeira internacional cujas assimetrias profundamente enraizadas exacerbam o impacto de crises em cascata sobre o desenvolvimento sustentável. Esse sistema intensifica seu ônus da dívida ao limitar o acesso ao financiamento para o desenvolvimento sustentável e levá-los a recorrer a empréstimos de fontes externas mais voláteis e caras”.

Eventos recentes agravaram esse desafio. O aumento das taxas de juros globais desde 2022 sobrecarregou ainda mais os orçamentos públicos dos países em desenvolvimento. Os elevados pagamentos de juros estão superando o crescimento dos gastos públicos essenciais, como saúde, educação e mitigação das mudanças climáticas. No mundo em desenvolvimento, que abriga 3,3 bilhões de pessoas, um em cada três países gasta mais com pagamentos de juros do que nessas áreas críticas para o desenvolvimento humano.

"O serviço da dívida pública externa atingiu US$ 365 bilhões em 2022, o equivalente a 6,3% das receitas de exportação. Em comparação, o Acordo de Londres de 1953 sobre a dívida de guerra da Alemanha limitou o valor das receitas de exportação que poderiam ser gastas no serviço da dívida externa (pública e privada) a 5% para evitar o enfraquecimento da recuperação", afirma o relatório da UNCTAD, destacando o tratamento diferenciado hoje reservado aos países mais pobres. Em particular, observa-se que 61% da dívida dos países em desenvolvimento é detida por credores privados, que têm menos restrições, se não morais, pelo menos políticas, para solicitar o pagamento de juros.

O apelo lançado pelo Papa Francisco em 16 de dezembro de 2024, durante um , é muito importante: "O Jubileu que se aproxima nos lembra da necessidade de perdoar as dívidas. É a condição para gerar esperança e um futuro na vida de muitas pessoas, especialmente as mais pobres. Encorajo-vos a semear confiança. Não vos canseis de acompanhar e manter elevado o nível de justiça social".