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Charles De Pechpeyrou

A coragem para a paz hoje não se limita a simplesmente buscar um cessar-fogo e tomar medidas para proteger as populações civis, mas também significa “acreditar que é possível agir antes que a violência irrompa, rejeitar a lógica desumanizadora por trás dos conflitos, buscar construir solidariedade e fraternidade em todos os lugares, ter a força e a determinação para superar as hostilidades” e “trabalhar com os povos para uma reconciliação verdadeira e duradoura”. Esse foi o apelo formulado, “no contexto muito complexo em que nos encontramos hoje”, pelo Arcebispo Paul Richard Gallagher, Secretário para as Relações com os Estados e Organizações Internacionais, por ocasião da Conferência intitulada “Militares pela paz”, realizada em 7 de fevereiro, no Institut Français - Centre Saint-Louis, em Roma, como parte do Jubileu das Forças Armadas, da Polícia e dos Agentes de Segurança. A referência do prelado à coragem lembrou as palavras proferidas pelo Papa Francisco em 8 de junho de 2014, durante uma cerimônia nos Jardins do Vaticano com a presença dos presidentes israelense e palestino. Na presença, entre outros, do Bispo Antoine de Romanet, Ordinário Militar para a França, e da Embaixadora da França na Santa Sé, Florence Mangin, Dom Gallagher destacou as mudanças na realidade militar, em um contexto no qual “a paz hoje não pode mais ser considerada como garantida” e no qual “há uma dúvida crescente sobre a capacidade da comunidade internacional e de suas instituições de manter a confiança entre as nações”. Em seu discurso, intitulado “Militares, a coragem para conquistar a paz hoje” e com foco especial na configuração dos conflitos atuais, o arcebispo britânico lembrou, seguindo os passos dos Papas desde o Concílio Vaticano II, que “seria ilusório reduzir a paz à mera ausência de conflito”, já que “hoje, a guerra não se limita ao uso da força”. Frequentemente multidimensionais, os conflitos de hoje exigem “uma abordagem integral nas questões de segurança”.

A segurança alimentar, ambiental, sanitária e econômica devem ser levadas em conta, explicou o Secretário de Relações com Estados e Organizações Internacionais - em outras palavras, a paz requer a construção de uma ordem baseada na justiça e na caridade. Também é fruto da solidariedade, da preservação de nossa casa comum e da promoção do bem comum”.

Além do aspecto multidimensional da busca pela paz, há a consideração da própria natureza dos conflitos, que varia muito, sublinhou o representante da Santa Sé. “Além das guerras convencionais diretas, hoje estamos testemunhando guerras por procuração, guerras civis, guerras híbridas, conflitos congelados e adiados e guerras que estão se transformando em conflitos transnacionais”, disse Gallagher, observando que “a situação geopolítica é às vezes tão complexa e polarizada que qualquer resolução de conflito se torna extremamente difícil”.

Um terceiro aspecto dos conflitos atuais é o uso de novos tipos de armamento, que estão levando à produção de cada vez mais armas em todo o mundo. Em particular, muitos países têm armas de destruição em massa e fazem uso de inteligência artificial. Esse uso de tecnologias e sistemas avançados, capazes de identificar e atingir alvos sem intervenção humana direta, “não escapa a sérias questões éticas”, insistiu o prelado, lembrando que a recente Nota Antiqua et Nova do Dicastério para a Doutrina da Fé e do Dicastério para a Cultura e a Educação “dá o alarme sobre o risco de que sistemas de armas autônomas letais possam, por sua vez, tornar a guerra mais ‘praticável’”. A natureza incontrolável de tal poder destrutivo, que pode afetar um grande número de civis inocentes, disse, “requer, portanto, uma atenção muito séria, um diálogo entre os vários atores e um compromisso firme de adotar um arsenal de regras que nos permita avançar decisivamente em direção à desmilitarização do mundo, inclusive trabalhando instantaneamente na construção da confiança entre os povos”.

Por fim, o Arcebispo Gallagher destacou a necessidade de uma “nova abordagem à questão da segurança”, em um “espírito completamente novo”, conforme indicado pelo Concílio Vaticano II. Tal abordagem, acrescentou, deve ser, antes de tudo, não violenta: “trata-se de continuar os esforços feitos nos tempos modernos para excluir o recurso à guerra como um meio confiável de resolver disputas internacionais, sempre favorecendo a não violência”. O Secretário para Relações com Estados e Organizações Internacionais observou, entretanto, que a Igreja sempre teve defensores poderosos da não-violência desde a Idade Média. E os papas contemporâneos “condenaram severamente a guerra, qualquer guerra, mesmo além do conceito de ‘guerra justa’, cuja estrutura moral foi definida por Santo Agostinho e São Tomás na sua época”. Em segundo lugar, esse “espírito inteiramente novo” ao considerar a guerra “exige um exame sério do respeito à estrutura normativa criada para proteger a dignidade e a integridade dos seres humanos em meio às hostilidades”, ou seja, “o direito humanitário internacional.

É essencial que o direito humanitário tenha seu lugar garantido em meio às hostilidades, seja qual for o tipo de conflito. De fato, civis e combatentes devem ser protegidos pelas normas em vigor, inspiradas pelos princípios humanitários ditados pela consciência pública”, esclareceu o prelado, lamentando o fato de que, nos últimos meses, “em vários contextos e conflitos recentes, o direito internacional humanitário tem sido frequentemente negligenciado, às vezes de forma aparentemente deliberada”.

A esse respeito, Do Gallaggher ressaltou que o aumento das atrocidades também faz parte de uma tendência à banalização da violência em muitas zonas de conflito, destacando que “a violação dos direitos humanos e das leis que regem a condução da guerra está se tornando tão comum que às vezes é considerada simplesmente inevitável”. No entanto, “não pode haver paz genuína e duradoura, ou mesmo uma paz ‘justa’, se essa estrutura normativa do direito humanitário não for respeitada”.

Para que os princípios do direito humanitário sejam plenamente aplicados, também é necessário reconhecer as mudanças na realidade, em especial a crescente complexidade dos conflitos, disse o Secretário de Relações com Estados e Organizações Internacionais. De fato, esses conflitos “não envolvem mais necessariamente apenas atores estatais, mas também grupos armados e milícias privadas”. Embora seja necessário “adaptar essa estrutura e a maneira como ela é aplicada”, “isso não é suficiente, pois também devemos redescobrir, tanto pessoal quanto coletivamente, os princípios éticos fundamentais que devem orientar todas as nossas ações concretas, mesmo nas condições locais que, às vezes, tornam o discernimento tão difícil”.

“Buscar e redescobrir o significado da dignidade humana e os princípios morais que sustentam nossa comunidade humana e nos unem além das diferenças políticas, culturais ou religiosas, e aderir a eles”, concluiu o Arcebispo Gallagher, “requer coragem, e essa também é uma condição para construir a verdadeira paz e criar uma ordem internacional harmoniosa”.