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Gabriele Rogani e Alessandro Guarasci - Vatican News

O Conselho de Ministros do governo italiano, reunido nesta quinta-feira, 13, no Palácio Chigi, em Roma, aprovou uma medida de emergência, em todo o país, para resolver o contínuo aumento de migrantes, que, nos últimos meses, continuam a chegar do Mediterrâneo. Esta decisão governamental contará também com uma dotação de recursos econômicos, do Fundo de Emergências Nacionais, destinada às intervenções mais urgentes. O estado de emergência disporá, inicialmente, com um financiamento de cinco milhões de euros, além de outros vinte, previstos para os próximos seis meses.

Precedentes em 2011

A respeito desta gestão da problemática migratória, como também dos procedimentos rápidos para resolver a acolhida e reforçar as estruturas de repatriação, dos que não têm direito de permanecer na Itália, a primeira-ministra, Giorgia Meloni, declarou: “Decidimos adotar o estado de emergência sobre a imigração para dar respostas eficazes e oportunas à gestão dos fluxos”. O único precedente italiano de um caso análogo remonta a 2011, quando o Executivo, liderado por Silvio Berlusconi, havia estabelecido um plano de distribuição dos refugiados, provenientes do Norte da África, em regiões italianas. Com a nova resolução será nomeado um comissário, que deverá executar as intervenções previstas, que implica uma nova série de poderes temporários.

Nítido aumento de desembarques em 2023

O número de imigrantes, nos três primeiros meses deste ano, parece ter sido determinante na decisão do governo italiano: 31.200 pessoas desembarcaram na Itália, 300% a mais em relação ao ano passado. Segundo o último relatório de março da Frontex - Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira – nas costas italianas aumentou o número de migrantes do Mediterrâneo central, provenientes da Tunísia e Líbia. No mês de janeiro, desembarcaram destas rotas 4.526 pessoas, quase 50% a mais em relação a janeiro de 2022. No último mês de fevereiro houve uma tendência semelhante: mais de 14.000 imigrantes pediram asilo político, o triplo em comparação a 2022 e 2021.

Necessidade de reforçar o sistema de acolhimento

Em entrevista à Rádio Vaticana/Vatican News, Dom Gian Carlo Perego, Arcebispo italiano de Ferrara-Comacchio e Presidente da Fundação “Migrantes”, afirmou: “Acho que o decreto de estado de emergência poderá ser útil para agilizar a transferência dos migrantes. Em relação ao ano passado, chegou o triplo às costas de da ilha italiana de Lampedusa. Contudo, este estado de emergência não nos deve fazer esquecer que o sistema de acolhimento na Itália deve ser reforçado, sem dar a impressão de que os requerentes de asilo sejam um problema emergencial”.

Neste contexto, continua o Arcebispo, a Itália está efetivamente envolvida há décadas, sobretudo em virtude de sua posição geográfica crucial para as costas do Mediterrâneo: “A Itália deve desempenhar seu papel primordial. Por isso mesmo, o plano de acolhimento deve ser reforçado em todo o território. Até o momento, o plano é absolutamente insuficiente. Seria bom que o plano de acolhimento fosse incluído em um programa europeu, já previsto, mas até agora permaneceu no limbo. Chegou a hora de ser restaurado".

O papel da União Europeia

"A Comissão Europeia acatou a decisão da Itália de declarar estado de emergência sobre os migrantes: trata-se de uma medida nacional, que decorre de uma situação muito difícil por causa do aumento dos desembarques". É o que afirmou, após a resolução do governo italiano, um porta-voz do Executivo da União Europeia, acrescentando que, “antes de comentar sobre as medidas previstas pelo decreto, a Comissão deverá avaliar, detalhadamente, as regras previstas”. A Comissão está em contato com as autoridades italianas, disse ainda o porta-voz, recordando que "a Itália pediu ajuda financeira à União Europeia por causa do aumento vertiginoso das chegadas de migrantes, sobretudo diante da situação crítica no Centro de hospitalidade de Lampedusa".

Por fim, as Nações Unidas afirmaram que o trimestre, de janeiro a março deste ano, foi “o mais letal para os migrantes, que cruzaram o Mediterrâneo central, desde 2017: 441 pessoas perderam suas vidas na tentativa de chegar à Europa”. A afirmação é de Antônio Vitorino, chefe da Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações.