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Vatican News

Uma representação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fará uma uma visita ao acampamento Luta pela Vida, em Brasília, às 13h desta terça-feira (24), em solidariedade e apoio aos milhares de indígenas de todas as regiões do Brasil que estão mobilizados na capital federal em defesa de seus direitos.

Participam da visita ao acampamento dos povos indígenas o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam-Brasil e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, Ronilson Costa e Carlos Lima da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra.

Acampados em Brasília entre os dias 22 e 28 de agosto, povos indígenas de todo o país realizam uma  em defesa de seus direitos constitucionais e contra as medidas e projetos anti-indígenas do Congresso Nacional e do governo federal.

A pauta central da mobilização será o julgamento marcado para o dia 25 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas – e afetará todos os povos e territórios indígenas do Brasil.

Entre os temas em disputa neste caso está a tese do “marco temporal”, uma reinterpretação restritiva da Constituição Federal que busca limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras.

O caso, que originalmente trata de uma disputa envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina, possui status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para todos os processos judiciais, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal. Durante a visita ao acampamento, os bispos pretendem expressar a solidariedade da CNBB aos povos indígenas do Brasil e reforçar sua posição em defesa dos povos originários.

Em junho, uma representação da CNBB , levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro e reuniu cerca de 1500 indígenas de mais de 50 povos em Brasília. O acampamento  dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho.

Fonte: REPAM