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Alina Tufani – Vatican News

Os bispos venezuelanos pedem "um ato de coragem" que consiste em uma mudança radical na condução política do país, que facilite o quanto antes uma transição democrática pela via legal e pacífica das eleições presidenciais e parlamentares em condições de liberdade e igualdade para todos os participantes e com observadores plurais.

Este é o teor do número 9 dos 12 que compõem a Exortação Pastoral em face da "gravíssima" situação do país, com a qual a Conferência Episcopal da Venezuela (CEV) conclui sua 115ª Assembleia Plenária, reunida na modalidade virtual desde o último dia 7 de janeiro.

Eleições e Assembleia Nacional ilegítimas

O documento do episcopado qualifica as supostas “eleições” parlamentares de 6 de dezembro como um evento marcado por “graves irregularidades, pouco concorridas e não reconhecidas por um amplo setor internacional”. Também considera que a baixa participação e os resultados “não expressam a vontade do povo, nem refletem o pluralismo social”.

Os bispos consideram que falta um fundamento democrático à Assembleia Nacional, fruto da referida votação. Existe um 'revanchismo', uma desqualificação dos líderes da oposição, intimidações e ameaças de perseguição", o que não ajuda a resolver os problemas. Tampouco com a Consulta Popular convocada pela oposição em rejeição ao governo e às eleições “se vislumbra em um futuro imediato” algum resultado concreto.

Ideologia comunista que empobrece o país

O episcopado insiste na necessidade de uma mudança que requer "integridade, racionalidade e sentimento de amor ao país", porque a Venezuela sofre "as nefastas consequências de um modelo econômico, imposto por um regime e uma ideologia comunista que empobreceu a todos, especialmente os mais fracos”.

A Venezuela sofre pelos “equívocos de um mal denominado Plano da Pátria” que, segundo explica o documento, “pretende impor leis para criar gradativamente o Estado comunal“, liderado por pessoas que “não assumem a responsabilidade e a ética que emanam do ser governo”, isto é, a de promover o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar de todos os cidadãos, e não a de "causar calamidades e a ruína da nação".

Reiterada violação dos direitos humanos

Em sua exortação, a CEV destaca a constante violação dos Direitos Humanos (RH) garantidos na Constituição Nacional. “Esses direitos humanos foram desconsiderados pelos seus próprios autores” - afirma o episcopado, ao denunciar que aqueles que os exigem tornam-se “vítimas de perseguição e desqualificação violenta e opressora, de assédio e extorsão”, e não têm a quem recorrer para denunciar tais faltas.

Nesse contexto, fazem referência aos relatórios do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos de junho de 2019; ao da Missão Especial da ONU de 15 de setembro de 2020; e àquele da Promotoria do Tribunal Penal Internacional de Haia, de 14 de dezembro de 2020, todos baseados em “um grande número de processos de tortura e homicídio que apontam para crimes supostamente cometidos por funcionários do atual governo”.

Migrantes assediados pela polícia e militares

A Exortação Pastoral denuncia que a deterioração da qualidade de vida, educação, saúde e serviços básicos, a inflação galopante e a desvalorização que empobreceu toda a população, levou à migração forçada que, em vez de ser protegida, é objeto de assédio por parte de policiais e agentes militares ao longo do caminho. “Esta migração - sublinham os bispos - é a prova mais evidente do grande fracasso das políticas públicas (econômicas e sociais) implementadas pelo Governo”.

Neste sentido, os bispos defendem a proclamação de um novo direito humano, proposto pelo Papa Francisco na Carta Encíclica "", como é o Direito de Não Emigrar, já que cada país deve oferecer aos seus cidadãos "as condições mínimas para a seu desenvolvimento e de sua família, para não abandonar sua terra, seus entes queridos, seu ambiente cultural e suas querências”.

Permitir a ajuda humanitária

“A ajuda humanitária não pode ser politizada, porque todo o país está sofrendo com a terrível crise que vivemos”, clamam os bispos. Por isso, pedem que seja garantida a liberdade de ação das entidades sociais e que as organizações não governamentais possam ajudar a apontar soluções aos problemas das comunidades em matéria de alimentação, saúde, educação e em geral, na promoção dos direitos humanos.

Dia de Oração pela Venezuela

A mensagem da CEV é concluída com o convite para participar de um Dia Nacional de Oração e Reflexão no dia 2 de fevereiro para se permanecer fortalecidos em Deus e pedir a resolução dos conflitos de forma pacífica.

E enquanto é aguardada para este ano de 2021 a beatificação do Dr. José Gregorio Hernández, modelo de serviço e opção pelos pobres, os bispos fazem votos que o acontecimento seja uma ocasião para refundar a Venezuela com base nos princípios da nacionalidade inspirados no Evangelho.

Vatican News Service – ATD