ONU deve penalizar pa¨ªses incumpridores do "Pacto Global para as Migra??es"
Domingos Pinto ¨C Lisboa
¡°Que cada país se comprometa daqui a algum tempo a apresentar um programa concreto, com estratégias bem definidas¡± para cumprir o «Pacto Global para as migrações ordenadas».
O desafio foi lançado por Eugénio da Fonseca em entrevista à VATICAN NEWS à margem da Audição Pública ¡°O Pacto Global para as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares ¨C da sua adoção à implementação nacional¡±, promovida no passado dia 22 de janeiro, na Assembleia da República, em Lisboa.
Uma Audição Pública organizada pela Cáritas Portuguesa que contou com 142 participantes, desde entidades políticas, religiosas, institucionais e não-governamentais para sublinhar a importância deste documento, assinado por mais de 150 países e com o apoio do Vaticano e de várias organizações católicas.
A iniciativa insere-se no Projeto MIND ¨C Migrações. Interligação. Desenvolvimento, financiado pela Comissão Europeia, que foi apresentado nesta audição apoiada pela Assembleia da República.
No final da Audição, os participantes foram convidados a assinar a Declaração: Por uma Parceria Efetiva e Multi-atores para a Implementação Nacional do Pacto Global sobre as Migrações Ordenadas, Seguras e Regulares, que está disponível em www.caritas.pt
Para o Presidente da Caritas Portuguesa¡± os países que não viessem a cumprir esses compromissos que na prática definiram, deviam ter penalizações determinadas pelas Nações Unidas¡±, ou seja, que ¡°uma parte do PIB nacional¡± desses países ¡°pudesse reverter para o desenvolvimento de toda uma região que estivesse a empurrar os seus concidadãos para as migrações forçadas¡±.
Eugénio da Fonseca considera ainda que é importante fazermos uma caminhada ¡°para aquilo que sabiamente o Papa Francisco chama a «construção da Casa Comum», porque, efetivamente, somos uma só Família Humana¡±.
Ainda neste contexto, Cyntia de Paula, Presidente da Casa do Brasil em Lisboa, sublinha por sua vez ao portal da Santa Sé que é fundamental que esses «Pactos» tenham em consideração ¡°a representatividade das pessoas imigrantes¡± , ou seja, ¡°sair da lógica de ser um problema apenas, e incluir as pessoas a resolver as suas próprias vidas¡±.
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