Bispos europeus: desenvolvimento n?o seja inimigo dos direitos do trabalho
Cidade do Vaticano
Uma ¡°visão europeia clara¡± que em tema de trabalho ¡°dê forma à transformação atual de modo que todos possam se beneficiar dos novos progressos¡±.
Esse é o sentido do Documento intitulado ¡°Projetar o futuro do trabalho¡± redigido pela Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (Comece) em vista de 2019, ano das eleições para a renovação do Parlamento Europeu e do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As quatro etapas do Documento
O texto, subdividido em quatro etapas, parte de uma reflexão sobre o trabalho, entendido não somente como fonte de lucro, mas de modo mais amplo como ¡°parte integrante da identidade humana¡±.
Com efeito, o trabalho ajuda a ¡°definir o papel das pessoas na sociedade, favorece seu desenvolvimento pessoal e veicula ¡°a assunção da Criação para tornar a casa comum mais próspera para as futuras gerações¡±.
A segunda etapa reflete sobre os ¡°riscos¡± atuais: a polarização dos empregos em que com a digitalização crescem as oportunidades de trabalho muito qualificado, mas se perdem os trabalhos da classe média; a flexibilidade que ameaça o direito trabalhista e a segurança social; a perda de confins entre vida profissional e vida privada causada pela digitalização.
Trabalho seja digno, sustentável e inclusivo para todos
Num passo ulterior, o texto explica como ¡°plasmar as tendências atuais por um mundo do trabalho digno, sustentável e inclusivo para todos¡±, uma visão que se apoia numa ideia de economia que é colocada a serviço do desenvolvimento humano integral.
Em seguida, o Documento dos bispos europeus identifica 17 recomendações políticas a fim de que o desenvolvimento econômico esteja a serviço do desenvolvimento humano integral e o mundo do trabalho respeite a necessidade de ser ¡°decente, sustentável e participativo para todos¡±.
Estratégia ¡°Europa 2020¡±
Nesse âmbito, ressalta-se que é necessário, em primeiro lugar, respeitar os objetivos decenais da ¡°Estratégia Europa 2020¡±, em âmbito industrial, e traduzir em decisões políticas concretas o pilar europeu dos direitos sociais, ¡°reequilibrando assim a liberdade econômica e direitos sociais¡±.
Recomenda-se também ¡°assegurar condições decentes de trabalho em todos os âmbitos empregatícios¡± e ¡°respeitar as normas internacionais do trabalho, bem como ¡°promover o reconhecimento do trabalho de assistência familiar e do voluntariado¡±, favorecer ¡°intercâmbios de boas práticas sobre os horários de trabalho¡± e ¡°reintegrar a proteção do domingo no direito da União Europeia¡±.
(L'Osservatore Romano)
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