Acordo-Quadro entre Santa S¨¦ e Angola, uma ¡°parceria com benef¨ªcios rec¨ªprocos¡±
P. Bernardo Suate ¨C Cidade do Vaticano
Pela Santa Sé, e na presença do Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin, assinou o Acordo-Quadro D. Paul Richard Gallagher, Secretário para as Relações com os Estados, e para Angola o Senhor Manuel Domingos Augusto, Ministro das Relações Exteriores.
Tomaram parte no acto solene, entre outros, D. Filomeno do Nascimento Vieira Dias, Arcebispo de Luanda e Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé; D. José Manuel Imbamba, Arcebispo de Saurimo e Vice-Presidente da mesma Conferência e os Conselheiros da Nunciatura na Secretaria de Estado; e, pelo governo de Angola, a senhora Maria da Piedade de Jesus, Ministro da Cultura; a senhora Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas, Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República; e Vicência Ferreira Morais de Brito, Directora da Secção Europa do Ministério das Relações Exteriores, entre outros.
Reconhecida a personalidade jurídica da Igreja e de suas instituições
O Acordo-Quadro, redigido em italiano e português e composto por um preâmbulo e 26 artigos, define o quadro jurídico das relações entre a Igreja Católica e o Estado angolano, e em particular, é reconhecida a personalidade jurídica pública da Igreja e das suas instituições, bem como o livre exercício da sua missão apostólica e a sua contribuição específica nas diferentes áreas da vida social.
Contribuição da Igreja Católica no desenvolvimento do País
Numa ampla entrevista ao Vatican News o Ministro Manuel Domingos Augusto colheu a ocasião para falar do significado e importância deste instrumento jurídico, da contribuição da Igreja católica no desenvolvimento do País, pois ¡°participa em áreas sensíveis, quais a educação, a saúde e outras, fundamentais à vivência humana.
Angola vê com preocupação manifestações violentas na África do Sul
Manuel Domingos falou também dos recentes ataques xenófobos na África do Sul. ¡°Angola vê com preocupaão as manifestações de violência na África do Sul¡±, enfatizou o Ministro, mostrando a disponibilidade do seu Governo em ajudar o Governo sul-africano a ¡°lidar com as causas deste fenómeno, e não apenas com as consequências¡±. E mais ainda, o Ministro expressou o desejo que ¡°as relações entre a África do Sul e Angola e outros Países vizinhos, sejam de irmandade, solidariedade e cooperação, forjadas na luta contra o apartheid e luta pela independência¡±.
Combate à corrupção deve ser permanente, constante
O grave problema da seca nas Províncias do sul de Angola e os esforços do Executivo do Presidente João Lourenco para combater a pobreza e a corrupção mereceram também a atenção de Manuel Domingos, enfatizando que, em dois anos de governo, a semente do combate à corrupção está lançada e que, para dar fruto, precisará de ser permanente e constante, ¡°para uma melhor gestão do património e do erário público¡±.
Oiça aqui a entrevista na íntegra:
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