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Dulce Araújo - Cidade do Vaticano

Os juízes  são para a justiça aquilo que os líderes religiosos e os filósofos são para a moralidade; são aquilo que os líderes governamentais e todos os representantes do poder soberano são para a vida política. No entanto, é só através do trabalho dos juízes que a justiça é vista como uma marca da vida na sociedade. Esta percepção precisa de ser revitalizada, pois que há uma crescente tendência a diluir a figura do juiz mediante pressão de governos, de instituições ou mesmo de  cidadãos.

É com este pano de fundo, expresso pelo Papa Francisco,  que inicia no dia 12 de Dezembro, na Casina Pio IV, no Vaticano, uma cimeira de dois dias sobre “As Mulheres Africanas Juízas e Procuradoras do Tráfico Humano e Crime organizado”.

A iniciativa é da Academia Pontifícia das Ciências e reúne umas cinquenta protagonistas de dezoito países africanos. De entre elas: Luiza Fernandes, de Angola, Ângela Rodrigues de Cabo Verde  e Vitalina Papadakis, de Moçambique. Os países com o maior número de representantes são a Nigéria, com dez pessoas, Quénia, com seis, Malawi e Marrocos com três cada e assim por diante. O encontro será aberto por D. Marcelo Sanches Sorondo, Chanceler da Academia. Haverá observadoras como a paquistanesa Ayesha Malik, a irmã Eugénia Boneti, da Itália, Ann Claire Williams, dos Estados Unidos, e outros.

Focalizar a atenção sobre a África

Esta cimeira vem na sequência de uma outra realizada em 2017 sobre “Mulheres Juízas no Tráfico Humano e Crime Organizado” em que ficou clara a necessidade de focalizar a atenção nos problemas específicos do continente africano – escreve D. Marcelo Sorondo na introdução ao programa do encontro. Ele refere que o Papa Bento XVI e sobretudo o Papa Francisco têm definido e pedido que a escravatura moderna (trabalho forçado, prostituição, tráfico de órgãos) seja considerada um crime contra humanidade.

Erradicar tráfico humano, objectivo 8.7

E a Academia Pontifícia das Ciências sente-se feliz por as Nações Unidas terem incluído isto nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável adoptados em 2015. E que os 193 países membros são obrigados a seguir esse imperativo moral que visa erradicar o mais depressa possível todas as formas modernas de escravatura.

Crime sério contra a humanidade

O Papa Bento XVI e o Papa Francisco definem o tráfico humanos um crime sério contra a humanidade porque as suas vítimas disso sofrem das piores formas de exclusão, ou seja “a globalização da indiferença”

Para fazer face a tudo isso, é necessário – escreve D. Marcelo Sorondo -  compreender que esta forma de violência contra a humanidade consiste não apenas em abusos físicos, mas envolve também o espírito da pessoa. Isto resulta em feridas profundas e mais complexas do que as causadas pela violência física.

Estimativas sobre a situação em África

Para efectivar a implementação do imperativo moral expresso no ponto 8.7 dos Objectivo do Desenvolvimento Sustentável – erradicar a escravatura moderna – é preciso, antes de mais ter as melhores estimativas possíveis sobre a amplidão do fenómeno em África e as regiões e lugares mais afectados.

Em segundo lugar é necessário propor modelos e as melhores práticas que possam ser úteis à situação africana.

A cimeira destes dias, no Vaticano, vai debruçar-se sobre tudo isto.